O debate sobre inclusão na educação é importante para traçar ações que ajudem a incluir os alunos com deficiência no sistema educacional. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 67,6% dessas pessoas não concluíram o Ensino Fundamental no Brasil em 2019.
Para isso, há dois principais caminhos: educação especial e educação inclusiva. Apesar de serem termos distintos, são fundamentais para garantir que todas as pessoas tenham acesso à educação de forma igualitária.
Tratando-se da área educacional, é importante que a escola tenha noção de como acolher corretamente os alunos com deficiência. Neste post, você vai entender melhor o que é educação especial, e como deixar sua escola mais inclusiva.
O que é educação especial?
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), “entende-se por educação especial, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação”.
Dessa forma, todos os alunos com qualquer tipo de deficiência ou outra condição citada na LDB, devem ter acesso à educação desde a Educação Infantil. Para isso, a legislação prevê que as escolas devam contar com recursos que favoreçam o ensino-aprendizagem desses alunos.
Vale ressaltar que a educação especial não é oferecida apenas nas escolas regulares, pois instituições de ensino especializadas (escolas para pessoas cegas ou surdas) também devem contar com essa abordagem educacional. Ademais, o ensino é o mesmo que o visto no regular, mas sofre adaptações para atender às necessidades desses alunos.
Para atender os alunos, é fundamental que a instituição de ensino tenha recursos de acessibilidade nas dependências físicas, bem como professores capacitados. Outro ponto de atenção é que a educação especial também deve incluir alunos que necessitam de atendimento médico 24h, e por isso não podem frequentar a escola.
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O que é educação inclusiva?
O debate sobre a educação inclusiva tem crescido nos últimos anos. Trata-se de um modelo educacional que visa garantir o acesso à escola, independentemente de o aluno ter ou não algum tipo de deficiência. Dessa forma, desde a Educação Infantil até a Superior, todos participam do processo de ensino-aprendizagem em um mesmo ambiente.
Ademais, a classe social, cor, raça, cultura (povos indígenas, quilombolas e ribeirinhas) também são levadas em consideração. Ou seja, o principal objetivo da educação inclusiva é valorizar a heterogeneidade dos alunos e promover a igualdade de oportunidades, apesar de o processo de aprendizagem ser único de cada pessoa.
Segundo o projeto DIVERSA, desenvolvido pelo Instituto Rodrigo Mendes (IRM) em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a educação inclusiva deve ser baseada em 5 princípios:
- Toda pessoa tem o direito de acesso à educação;
- Toda pessoa aprende;
- O processo de aprendizagem de cada pessoa é singular;
- O convívio no ambiente escolar comum beneficia todos;
- A educação inclusiva diz respeito a todos.
Quais as diferenças entre educação especial e inclusiva?
A principal diferença entre educação especial e inclusiva é que enquanto o público-alvo da primeira é limitado, voltado para pessoas com deficiência, a segunda abordagem reconhece que todos são diferentes dentro do ambiente escolar. Dessa forma, pessoas com ou sem deficiência aprendem juntos.
A escola especial segue a linha de que os alunos com deficiência devem participar do processo de ensino-aprendizagem separado dos demais estudantes, seja em instituições diferentes ou em turmas distintas. Entretanto, a educação inclusiva visa estimular e desenvolver a autonomia desses alunos em meio às turmas com alunos diversos.
Além de ser benéfico para os alunos com deficiência, a educação inclusiva favorece o respeito às diferenças e a empatia na sala de aula. Mais do que o currículo pedagógico e educacional, esse modelo de ensino leva em conta o desenvolvimento social dos educandos.
Apesar disso, os alunos com deficiência ainda precisam ter aulas em escolas especiais, devido a falta de estrutura física e pedagógica adequadas nas instituições de ensino regular no país. Entretanto, a ideia é que as escolas especiais passem gradualmente a servir como suporte para a educação inclusiva.
A educação tem trabalhado na junção das duas abordagens nos últimos anos, sobretudo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Assim, as técnicas e abordagens educacionais que levam em conta as individualidades de cada aluno (com ou sem deficiência) devem ser respeitadas, e ocorrem no mesmo espaço, sem segregação e preconceito.
Como tornar a educação inclusiva?
A escola que recusar a matrícula de um aluno com deficiência, seja ela pública ou privada, comete crime previsto em legislação. Assim, é fundamental que toda instituição de ensino esteja preparada para proporcionar um ensino inclusivo e de qualidade para esses alunos. Veja algumas orientações a seguir.
Acessibilidade
O primeiro passo para tornar uma escola inclusiva é garantir acessibilidade nos mais variados contextos da instituição de ensino, seja ele físico, social e/ou pedagógico. Dessa forma, é fundamental eliminar qualquer tipo de barreira que possa impedir o ensino-aprendizagem de um aluno com deficiência.
Isso significa que a escola precisa estar preparada para receber alunos com deficiências físicas ou mobilidade reduzida temporária (aluno que precisou enfaixar a perna, por exemplo). Além disso, é necessário realizar um trabalho de eliminação de preconceitos, estigmas e estereótipos com toda a comunidade escolar.
Tecnologias Assistivas (TAs)
As Tecnologias Assistivas (TAs) são recursos, equipamentos e estratégias que visam contribuir para a autonomia e independência das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Dessa forma, eles podem ser usados na sala de aula para um ensino-aprendizagem mais inclusivo.
Alguns exemplos de TAs são:
- tradutor de língua brasileira de sinais (libras);
- softwares de leitura de textos para pessoas com deficiência visual;
- rampas e corrimões;
- banheiro adaptado para pessoas com deficiência;
- sites e páginas na web com acessibilidade;
- material impresso em braille.
Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA)
Independente das particularidades, cada aluno tem o próprio ritmo educacional. Nessa perspectiva surge o Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) que, segundo o instituto DIVERSA, trata-se da necessidade de criar objetivos educacionais, métodos, materiais e avaliações que funcionem com todos.
Dessa forma, é possível criar estratégias pedagógicas mais flexíveis, que podem ser personalizadas e ajustadas para as necessidades individuais. Inclusive, a personalização do ensino é tema constante de debate na educação.
Toda escola precisa estar preparada para oferecer uma educação que atenda todas às necessidades dos alunos. Por isso, não deixe de se informar sobre o tema e tornar sua instituição de ensino mais inclusiva.
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