Já pensou em ser aprovado no vestibular ou na prova do Enem, mas não conseguir se matricular por falta de diploma do Ensino Médio? Será que isso é possível? Quer saber o que fazer diante dessa situação? Confira o artigo a seguir e tire as suas dúvidas!

É possível ser aprovado no vestibular antes de terminar o Ensino Médio?

Sim, é possível ser aprovado no vestibular antes de concluir o Ensino Médio. Isso porque algumas universidades oferecem a possibilidade de fazer o vestibular em datas diferentes, permitindo que estudantes do último ano do Ensino Médio tentem uma vaga na instituição antes de obterem o diploma.

Isso é mais comum com a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Muitos estudantes fazem a prova com o objetivo de testar suas habilidades ou treiná-las para o próximo ano. 

No entanto, ele pode ser aprovado em uma ou mais vagas pelo SiSU (Sistema de Seleção Unificada) ou pelo Prouni (Programa Universidade Para Todos), sem ter terminado o Ensino Médio.

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No entanto, todas as instituições de ensino superior requerem a conclusão da educação básica ou um certificado equivalente e reconhecido, antes de permitir a matrícula em seus cursos de graduação. Afinal, o artigo 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) estabelece que os cursos de educação superior são:

“cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente”.

Portanto, para que você possa ser aceito numa instituição de ensino superior antes de finalizar a educação básica, é possível recorrer a três opções. Confira agora quais são elas!

O que fazer para entrar na faculdade mesmo sem concluir o Ensino Médio?

Um dos mais importantes documentos necessários para finalizar a matrícula de uma vaga na universidade é o certificado de conclusão do Ensino Médio ou um certificado equivalente. 

Portanto, se você foi aprovado no vestibular, agora você deve prestar um exame que te dê uma certificação e comprove a sua aptidão. Entenda mais a seguir!

ENCCEJA

O ENCCEJA (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) é uma prova aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com o objetivo de conceder certificação de conclusão do Ensino Fundamental e/ou Médio para aqueles que não obtiveram essa formação na idade adequada.

Se você deseja entrar na faculdade por meio do ENCCEJA, mesmo sem ter concluído o Ensino Médio, o primeiro passo é realizar o exame, que é composto por quatro provas objetivas (Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Matemática e Linguagens e Códigos) e uma redação.

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Educação para Jovens e Adultos (EJA)

Antes conhecido como supletivo, a Educação para Jovens e Adultos (EJA) é uma das principais formas de completar os estudos da educação básica.

Para isso, é necessário que o estudante se matricule em uma instituição credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) para cursar os conteúdos das séries faltantes do Ensino Fundamental ou do Ensino Médio. 

Você pode acessar o portal do e-MEC, escolher a região da escola e o nome dela, a fim de saber se a instituição é autorizada.

No entanto, para adquirir o certificado do supletivo do Ensino Médio é necessário ter mais de 18 anos. Mas se você foi aprovado no vestibular e ainda não completou a maioridade, é possível recorrer a uma autorização judicial.

Autorização judicial

Os estudantes menores de 18 anos que desejam adquirir o certificado de um supletivo podem fazer isso por meio de uma ação judicial. Para isso, é necessário que haja uma análise detalhada da situação para indicar se uma autorização judicial é adequada.

No geral, o Superior Tribunal de Justiça tem registrado diversas decisões a favor de estudantes aprovados no vestibular e em busca de uma ação judicial. Caso o tribunal seja favorável à sua causa, você será autorizado a fazer o exame de aptidão do supletivo, contanto que você tenha sido aprovado no vestibular previamente.

Para entrar na Justiça com o objetivo de conseguir a matrícula em um curso supletivo, você deve seguir alguns passos, como:

  1. reunir documentos — primeiramente, obtenha todos os documentos relacionados ao caso, como comprovantes de tentativa de matrícula, correspondências com a instituição de ensino ou outros órgãos, além de documentação pessoal, um certificado que comprove que você foi aprovado no vestibular, boletins de desempenho, entre outros;
  2. buscar orientação jurídica — procure um advogado especializado em questões educacionais e/ou Direito Civil, para analisar o seu caso e fornecer orientações específicas de como proceder. O advogado vai analisar a legislação vigente, a jurisprudência e a viabilidade de ingressar com uma ação judicial;
  3. buscar requerimento administrativo — se não for possível realizar uma mediação, seu advogado pode auxiliar na elaboração de um requerimento administrativo que solicite a matrícula no curso supletivo;
  4. abrir uma ação judicial — caso a solicitação administrativa seja negada ou não tenha resposta, seu advogado pode entrar com uma ação judicial em busca de uma decisão judicial que ordene a matrícula no curso supletivo. O processo judicial pode variar de acordo com a legislação local e as particularidades do caso.

Afinal, como passar no vestibular mesmo estando no Ensino Médio?

Passar no vestibular enquanto ainda está no Ensino Médio pode ser um desafio, mas é absolutamente possível com dedicação, planejamento e estudo contínuo. Para isso, você pode seguir algumas dicas:

  • defina objetivos realistas e específicos para o curso que deseja ingressar;
  • informe-se sobre o formato e o conteúdo do vestibular da universidade em que deseja ingressar;
  • faça um cronograma de estudos, reservando tempo suficiente para todas as matérias relevantes;
  • cuide da sua saúde física e mental;
  • use diferentes métodos de estudos, como resolver exercícios, fazer resumos, criar mapas mentais ou revisar conteúdos com colegas de estudo;
  • aproveite ao máximo os recursos disponíveis, como livros didáticos, apostilas, videoaulas e tecnologias digitais;
  • faça simulados e provas de edições anteriores;
  • esteja informado sobre o processo seletivo das universidades, como prazos de inscrição, datas das provas e outras informações importantes relacionadas ao vestibular.

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No entanto, lembre-se que cada pessoa tem seu próprio ritmo de aprendizagem, e o processo de preparação para o vestibular pode variar para cada pessoa. Se você quer saber mais dicas para ser aprovado no vestibular, não deixe de conferir os artigos do blog da Plataforma AZ e prepare-se para o Enem e outras provas!