Como pensar o ensino-aprendizagem em uma sociedade tecnológica e em constante transformação? Para tentar responder essa questão, desde 2017 está em vigor no País a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica. 

Por meio de 600 páginas, a BNCC estabelece orientações para a construção de projetos curriculares que promovam uma formação integral. Conheça a seguir os principais pontos da Base. 

O que é BNCC?

Elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), com objetivo de cumprir com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a BNCC é um documento de caráter normativo que reúne um conjunto de competências, aprendizagens e habilidades que devem ser desenvolvidas ao longo de toda a Educação Básica.

Ao longo do documento, são apresentados os conhecimentos para cada ano e área do conhecimento, da Educação Infantil até o 3° ano do Ensino Médio. Nesse sentido, o MEC espera que as escolas possam formar alunos preperados para os desafios do século XXI, por meio de metodologias que visem a formação integral e o desenvolvimento humano global. 

Para a elaboração da BNCC, o Conselho Nacional de Educação (CNE) realizou diversas audiências públicas por todo o País com o objetivo de colher contribuições para a construção de diretrizes, feitas por especialistas de todas as áreas do conhecimento.

Vale ressaltar que a BNCC orienta a elaboração dos currículos das escolas, mas não substitui as demais diretrizes educacionais oficiais em vigência no País. Além disso, a escola pode utilizar o documento junto a outros instrumentos normativos, como acontece na educação bilíngue. 

Quais os objetivos da BNCC?

Um dos principais objetivos da BNCC é promover uma educação de qualidade, principalmente para o Ensino Médio da rede pública. Vale ressaltar que essa é a etapa da Educação Básica que mais sofre com altas taxas de abandono e evasão escolar. 

Além disso, a BNCC é uma maneira de tentar uniformizar o ensino-aprendizagem e diminuir as desigualdades educacionais na Educação Básica. Isso porque o documento precisa ser seguido pelas escolas públicas e privadas, de norte a sul do Brasil. 

Segundo o MEC, a BNCC também é importante para a melhoria de outros pilares da educação além do currículo, como a  formação inicial e continuada dos educadores, a produção de materiais didáticos, as matrizes de avaliações e os exames nacionais que serão revistos à luz do texto homologado da Base.

Outro ponto importante da BNCC é o desenvolvimento da autonomia e do protagonismo do aluno. Dessa maneira, a Base espera que esse indivíduo possa:

  • aplicar conhecimentos para resolver problemas;
  • tomar decisões e ser proativo para identificar os dados de uma situação e buscar soluções;
  • conviver e aprender com as diferenças e as diversidades.

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Quais são as competências e habilidades da BNCC? 

Para chegar à formação integral, a BNCC estabelece um conjunto de 10 competências gerais e específicas essenciais para a Educação Básica. 

Segundo o MEC, competência pode ser definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

As habilidades da BNCC não são apenas voltadas para o desenvolvimento cognitivo e acadêmico do aluno. O documento é considerado inovador por abordar as competências socioemocionais. Trata-se da capacidade de compreender e gerenciar as próprias emoções. 

Em relação às competências, a BNCC destaca que o desenvolvimento de competências tem orientado a construção do currículo em municípios brasileiros e de outros países. 

A adoção desse enfoque se deu nas avaliações internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que coordena o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

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Conheça as 10 competências gerais da BNCC 

  1. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva;
  2. Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas;
  3. Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural;
  4. Utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica, para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo;
  5. Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva;
  6. Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade;
  7. Argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local, regional e global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos outros e do planeta.
  8. Autoconhecimento e autocuidado: conhecer a si mesmo, compreender-se na diversidade de indivíduo e se admirar é fundamental para que o estudante possa valorizar a sua saúde física e emocional, identificar as suas fragilidades emocionais e a dos outros, com autocrítica e habilidade para saber agir sobre elas.
  9. Empatia e cooperação: exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação são competências importantes para se fazer respeitar e promover o respeito ao outro e aos direitos humanos, com receptividade e edificação da diversidade, sem preconceito de qualquer natureza.
  10. Responsabilidade e cidadania: atuação pessoal e em grupo, de forma autônoma, responsável, flexível, resiliente e de maneira determinada, ajuda o aluno a aprender a tomar decisões com base em concepções éticas, igualitária, inclusivas, sustentáveis e humanitárias.

O que são direitos de aprendizagem da BNCC?

Para a Educação Infantil, a BNCC estabelece seis direitos de aprendizagem. Trata-se de ações que proporcionam que as crianças aprendam em situações nas quais podem desempenhar um papel ativo. 

Para isso, segundo o MEC, as crianças precisam vivenciar desafios e sentirem-se provocadas a resolvê-los, nas quais possam construir significados sobre si, os outros e o mundo social e natural.

Os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na Educação Infantil são: 

  • Conviver;
  • Brincar;
  • Participar;
  • Explorar;
  • Expressar;
  • Conhecer-se. 

Para desenvolver os seis direitos, a organização curricular da Educação Infantil na BNCC precisa estar estruturada em cinco campos de experiências:

  • O eu, o outro e o nós;
  • Corpo, gestos e movimentos;
  • Traços, sons, cores e formas;
  • Escuta, fala, pensamento e imaginação;
  • Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações.

A Base é fundamental para a promoção de um ensino-aprendizagem de qualidade no País. Para entender melhor a estrutura do documento, acesse a BNCC na íntegra. 

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